"EXONERA A SRA. KARINE MENEZES ROCHA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROCON".
31/05/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/05/2024
"MODIFICA A PORTARIA Nº23/24 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADS".
29/05/2024
"MODIFICA PORTARIA 011/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS".
27/05/2024
"DETERMINA O DIA DAS ELEIÇÕES DOS VEREADORES MIRINS DE NOSSO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
08/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
08/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS".
05/04/2024
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIOAL DE BATURITÉ CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.
05/04/2024
"MODIFICA A PORTARIA DE Nº 008/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/04/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/03/2024
"MODIFICA PORTARIA 005/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13/03/2024
"DISSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
01/03/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/02/2024
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DO MANDADO DO VEREADOR JOSIVAM DOS SANTOS PEREIRA"
19/02/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
01/02/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DESESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/01/2024
"ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA".
03/01/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/11/2023
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