"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DESTINADO A FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR ".
"ALTERA A LEI Nº 1.279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INSTITUIR O SALÁRIO BASE DO TECNICO EM CONTABILIDADEDE PROVIMENTO EFETIVO".
"EXYINGUE O CARGO DE TÉCNICO AMBIENTAL NO CARGO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA - ANTÔNIA JANAINA SOUZA LIMA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCCAÇÃO BÁSICA, AOS PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, CONTRATADOS COM BASE NA LEI 1.534/2012".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".
"ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025".
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADA A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA POLO NORDESTE INCORPORADORA".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA AFAGU SERVIÇOS LTDA".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉPARA A EMPRESA HITELPA".
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REGISTRO DE MATRICULA DE ÁREA CARACTERIZADA COMO TERA DEVOLUTA EM NOME DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS">
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI AS SEMANAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
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