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01/05/2023

Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida
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23/05/2020

Coronavírus (covid-19) O que você precisa saber e fazer.
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19/05/2020

MPCE. recomendação de Nº 0005/2020, 3ª PmJBTT. sobre a covid-19
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19/05/2020

MPCE. Portaria de Nº 0005/2020, PmJBTT, sobre o covid-19.
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30/03/2020

MPCE Recomenda Medidas de Prevenção do Novo Coronavírus (covid-19)
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

  • LEI MUNICIPAL - 2254/2023

    "ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    06/09/2023
  • LEI MUNICIPAL - 2254/2023

    "ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    06/09/2023
  • LEI MUNICIPAL - 2253/2023

    "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ DE NATUREZA PREVIDÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    24/08/2023
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