"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
28/02/2025
"MODIFICA DISPOSITIVOS PORTARIA Nº 038, DATADA 21 DE JANEIRO DE 2025 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/02/2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER E SUAS MEMBROS'.
18/02/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/02/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/02/2025
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
31/01/2025
"DETERMINA A REALIZAÇÃO ORDINÁRIAS DESTA CASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/01/2025
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DA CFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
20/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.333/2021".
20/01/2025
"DETERMINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/01/2025
"NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº14.333/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/01/2025
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA mUNICIPAL DE bATURITÉ".
06/01/2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE, COMPRAS E PATRIMÔNIO".
06/01/2025
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBISIDIO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/01/2025
"NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSPARENTE".
03/01/2025
"DISP~IE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/01/2025
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