DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
ALTERA A PORTARIA Nº 006/2022, NO QUE TANGE A INCLUSÃO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DO SEU ARTIGO 4º
ALTERA A PORTARIA 055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
RESOLVE CONCEDER PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM, UM RECESSO NO PERÍUDO DOS DIAS 24 A 31 DO MÊS EM CURSO.
DISCIPLINA A PRESENÇA DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.
CONCEDE DIÁRIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS.
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR OU E OU VEREADOR QUE INDICA.
REGULA O FONCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 06//09/2021 E NO PERÍUDO DE 08.09.2021 À 10.09.2021
AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA AS CONCESSÕES DAS IDENIZAÇÕES 1/3 DAS FÉRIAS DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIO:
REFORMULA A PORTARIA 028, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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