"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDIN´SRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO BATURITÉ SEM FRONTEIRAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ (ADECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO CEBRAE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ".

"DISPÕE DA MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600, DE 12 DE JUNHO DE 2013".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA, O PERIUDO DE 2026/2029"

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMSSIONADO".

"DISPÕE DA AÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.398DE 23 DE MAIO DE 2025

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADDDDDDDDPÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS 044, 054, E 069A".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITRÉ RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".