ALTERA A PORTARIA 055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.

RESOLVE CONCEDER PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM, UM RECESSO NO PERÍUDO DOS DIAS 24 A 31 DO MÊS EM CURSO.

DISCIPLINA A PRESENÇA DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR OU E OU VEREADOR QUE INDICA.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O FONCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 06//09/2021 E NO PERÍUDO DE 08.09.2021 À 10.09.2021

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.

AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA AS CONCESSÕES DAS IDENIZAÇÕES 1/3 DAS FÉRIAS DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIO:

REFORMULA A PORTARIA 028, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO - VIGIA, A QUAL ESTÁ MARCADA PARA O PERÍUDO DE 01 A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE DIARIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIARIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA CASA.

CONCEDE DIARIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

DETERMINA O FECHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.