"CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO"

"CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE USO DE CANNABIS".

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONSIDERA TOMBADO O PRÉDIO EPIGRAFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE UMA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AOS ALCOÓLICOS".

"EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA"

"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOALDIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE BATURITÉ.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA O CARGO DE ENFERMEIROS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO EM BATURITÉ.

DA ACESSO E GRATUIDADE A CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARQUE DE DIVERÇÕES, CIRCO E CONGÊNERES

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO MENSAL A CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS

INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

FICA O IMÓVEL PERTENCENTE A AABB DE NOSSA CIDADE, DESAPROPRIADA PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

FICA INSTITUIDO O CASAMENTO CIVIL COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

CRIA AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIFINE COMO INSALUBRE A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE INFERMAGEM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÓRFÃOS DO COVID.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 2021

SUGERINDO E INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO O SEGUINTE: CONCEDE DIREITO AO BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE BATURITÉ.

CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A LEB DE BATURITÉ.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM VIGOR O POM E PERDÃO DE MULTAS COM MENSÃO ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TENHAM MAIS DE 05 ANOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE.