DETERMINA QUE AS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTINUARÃO NO FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, TOMADAS POR ESTE ATO, COM MAIS RIGOR E POR TEMPO INDETERMINADO.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO A PAGAR A IMPORTANCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTA CASA E DO SEU FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PAGAR A IMPORTANCIA DE 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO SR. WILLIAM MARCIEL DE SOUSA.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

ALTERA A PORTARIA Nº 006/2022, NO QUE TANGE A INCLUSÃO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DO SEU ARTIGO 4º

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.

RESOLVE CONCEDER PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM, UM RECESSO NO PERÍUDO DOS DIAS 24 A 31 DO MÊS EM CURSO.

DISCIPLINA A PRESENÇA DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR OU E OU VEREADOR QUE INDICA.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O FONCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 06//09/2021 E NO PERÍUDO DE 08.09.2021 À 10.09.2021