"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/11/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
01/11/2024
"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DE SERVIDOR DESTA CASA".
31/10/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
14/10/2024
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
14/10/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
01/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
01/10/2024
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
01/10/2024
"Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado".
09/09/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/08/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
07/08/2024
"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DO PLENÁRIO VIRTUAL - NO ÂMBITO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/08/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".
02/08/2024
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
02/08/2024
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
02/08/2024
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
02/08/2024
"DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MANDATO DE VEREADOR".
02/08/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/07/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".
04/07/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
28/06/2024
"CONCEDE UMA SEMADA DE FOLGA A CADA 03 SERVIDORES DESTA CASA, DE FORMA ESCALONADA NO PERIUDO DE 01 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO".
27/06/2024
"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS DOS PARLAMENTARES".
27/06/2024
"AUTORIZA A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AOS SERVIFORES LUCIVANE MORAIS E MARIA DE LURDES".
27/06/2024
"MODIFICA A PORTARIA 025/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".
14/06/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/06/2024
"MODIFICA A PORTARIA 021, DE 10 DE MAIO DESTE ANO, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
03/06/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/06/2024
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