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"CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"
16/04/2025
"CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTOS(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
"CONCEDE AJUDA(A) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº038 DE 21 DE JANEIRO DE 2025".
10/04/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".
01/04/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
24/03/2025
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/03/2025
28/02/2025
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"MODIFICA DISPOSITIVOS PORTARIA Nº 038, DATADA 21 DE JANEIRO DE 2025 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/02/2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER E SUAS MEMBROS'.
18/02/2025
03/02/2025
31/01/2025
"DETERMINA A REALIZAÇÃO ORDINÁRIAS DESTA CASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/01/2025
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DA CFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/01/2025
20/01/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.333/2021".
"DETERMINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/01/2025
"NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº14.333/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/01/2025
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA mUNICIPAL DE bATURITÉ".
06/01/2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE, COMPRAS E PATRIMÔNIO".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBISIDIO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSPARENTE".
03/01/2025
"DISP~IE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
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