"INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE TECNOLÓGICA (INOVAfACIL), E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADO A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO - MINIMO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO ORDINÁRIAS DESTA CASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA PARA CÂES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURIDICAS (FUNDAJ).
"CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ".
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DA CFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.333/2021".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA mUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº14.333/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE, COMPRAS E PATRIMÔNIO".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBISIDIO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA mUNICIPAL DE bATURITÉ".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"
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