"INSTITUI AS SEMANAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ">
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"CRIA A POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DDDDDDSSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTEA (TEA).
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA A MEDÁLHA DE HONRA AO MÉRITO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CUJA A REMUNERAÇÃO SEJA ACIMA DE UM SALÁRIO MINIMO".
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES E USOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE".
"OUTORGA O TROFPEL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO A PERSONALIDADE QUE INNNNNNNDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
!AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTAVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ".
"ALTERA AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CLÓVIS AMORA VASCONCELOS FILHO".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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