"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DE QUE TRATA O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMMMMMM".
"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI AS SEMANAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ">
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA A POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DDDDDDSSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTEA (TEA).
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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