INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA DO BAIRRO PUTI´Ú".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
""ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2023 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL".
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DESTINADO A FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR ".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
"ALTERA A LEI Nº 1.279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INSTITUIR O SALÁRIO BASE DO TECNICO EM CONTABILIDADEDE PROVIMENTO EFETIVO".
"EXYINGUE O CARGO DE TÉCNICO AMBIENTAL NO CARGO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA - ANTÔNIA JANAINA SOUZA LIMA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".
"DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCCAÇÃO BÁSICA, AOS PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, CONTRATADOS COM BASE NA LEI 1.534/2012".
"ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADA A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA".
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