"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITRÉ RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DE CHORÓ, JUCÁ DOS JESUÍTAS, AÇUDINHO, OITICICA, JORDÃO, EVARISTO, CORRENTES, JESUÍTAS, UIRAPURÚ, CANDEIA BOA VISTA E CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIOD DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DA CJMA - COMISSÃO DA JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A ERSONALIDADE QUE INDICA".
"INSTITUI A PREMIAÇÃO POR MÉRITO AOS DOCENTES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICPIO".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORHA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA LEI Nº 2.319, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM VINCULO EFETICO COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOCCA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
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