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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 948 registros
LEI MUNICIPAL: 2321/2024 06/06/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 2236/2024 05/06/2024

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BATURITÉ"

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LEI MUNICIPAL: 2320/2024 05/06/2024

  • "ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 2319/2024 05/06/2024

  • "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E GONVERNO DO ESTADO DO CEARÁ REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL".

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LEI MUNICIPAL: 2318/2024 03/06/2024

  • "OUTORGA O TITULO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SRA. CRISTIANE SILVA BATISTA".

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Portaria: 28/2024 03/06/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 28A/2024 03/06/2024

  • "MODIFICA A PORTARIA 021, DE 10 DE MAIO DESTE ANO, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 27/2024 03/06/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 25/2024 31/05/2024

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 26/2024 31/05/2024

  • "EXONERA A SRA. KARINE MENEZES ROCHA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROCON".

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Portaria: 24/2024 29/05/2024

  • "MODIFICA A PORTARIA Nº23/24 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADS".

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Portaria: 23/2024 27/05/2024

  • "MODIFICA PORTARIA 011/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 2315/2024 22/05/2024

  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGA DO PEITO DO MACIÇO DE BATURITÉ".

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LEI MUNICIPAL: 1316/2024 22/05/2024

  • "OUTORGA O TITULO DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. JOÃO ERNANDI TITO".

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LEI MUNICIPAL: 2317/2024 22/05/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A SRA. MARIA STELA DE SOUSA ARAÚJO".

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LEI MUNICIPAL: 2313/2024 10/05/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES QO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA TORRES".

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LEI MUNICIPAL: 2314/2024 10/05/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. FRANCISCO DE LIMA MARTINS".

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Portaria: 19/2024 10/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 20/2024 10/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 21/2024 10/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 22/2024 10/05/2024

  • "DETERMINA O DIA DAS ELEIÇÕES DOS VEREADORES MIRINS DE NOSSO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 2310/2024 09/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONJOMIA MISTA CBO".

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LEI MUNICIPAL: 2311/2024 09/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CMTR;.

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Portaria: 17/2024 08/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 18/2024 08/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 15/2024 06/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 16/2024 06/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 13/2024 06/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 12/2024 06/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 14/2024 06/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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