"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL"
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÓBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DE SERVIDOR DESTA CASA".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DESTE PODER PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"FIXA OS SUBSIDIOS DP PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E O SUBSIDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 ".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado".
'OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BATURITÉ-CE".
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