"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
""DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"MODIFICA DISPOSITIVOS PORTARIA Nº 038, DATADA 21 DE JANEIRO DE 2025 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER E LEGISLATIVO A CONCEDER (01) UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER E SUAS MEMBROS'.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE BATURITÉ - AGEFIS".
DIDPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DE JULHO COMO O DIA MUNDIAL DE DEVOÇÃO A IRMÃ CLEMÊNCIA".
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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