"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DE CHORÓ, JUCÁ DOS JESUÍTAS, AÇUDINHO, OITICICA, JORDÃO, EVARISTO, CORRENTES, JESUÍTAS, UIRAPURÚ, CANDEIA BOA VISTA E CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIOD DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DA CJMA - COMISSÃO DA JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A PREMIAÇÃO POR MÉRITO AOS DOCENTES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A ERSONALIDADE QUE INDICA".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICPIO".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOCCA COMUNA".
"OUTORHA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
"ALTERA LEI Nº 2.319, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM VINCULO EFETICO COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA AS CONTAS DE GONVERSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO COMPONENTE QUALIDADE DA PARCELA ÚNICA, PREVISTO NA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE".
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