CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEBROS DA COMISSÃO DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DA LICENÇA E/OU AFASTAMENTO DO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Concede licença ou afastamento a Vereador que indica e da outras providencias

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE POSSE DA PREFEITA DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA EM 30/03/2016.

DECLARAÇÃO TERMO DE POSSE DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA.

DECLARAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSAO SOLENE DO DIA 30/03/2016

Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo desta Casa do povo, realizada no dia 28 do corrente mês, foi devidamente publicada no flanelografo deste Legislativo Mirim.