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Atualizado em: 04/02/2026 11:10:32
EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA - JANEIRO/2026 26/01/2026 - EDITAL DE COMUNICAÇÃO
  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVO

  • "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "CONCEDCE LICENÇA A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA - NOVEMBRO/2025 03/11/2025 - EDITAL DE COMUNICAÇÃO
  • Edital de Comunicação Ordinário

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/25 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 006, DE 08 DE JUNHO DE 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL - SPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • COMCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO".

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ".

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA".

  • "CONCEDE LICENÇA E O/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO".

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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