PARA NO DIA 23 (TERÇA FEIRA) DESTE MÊS, APARTIR DAS 09:00 HS, SE DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A MSG 29/24 - PL 029/24, DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNILAB, MATÉRIA VINDA ANEXADA AO OFÍCIO 575/24 DO PREFEITO HERBERLH MOTA.

"EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº001/2.024

"PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR LUCAS GERMANO MONTE.

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR JOÃO PAULA FARIAS LOPES

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADORA SOCORRO ARAÚJO LIMA.

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 10 DE ABRIL DE 2021".

"CONCEE LICENÇA/E OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JOÃO PAULO.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BATURITÉ" ATUALIZADA.

"AUTORIZAÇÃO PARA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO".

"CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA".

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

"CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"XONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JOÃO PAULO FARIAS LOPES.

"INSTITUI O 13º SALÁRIO E O TERÇO CONATITUCIONAL DE FÉRIAS, AOS VEREADORES DA CÂMARA E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O 13º SALÁRIO E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DS COMISSÃO TEMPORARIA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

MODIFICA O ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.