"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL"

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÓBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DE SERVIDOR DESTA CASA".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DESTE PODER PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"FIXA OS SUBSIDIOS DP PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".

"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E O SUBSIDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 ".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO".

"Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado".

'OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BATURITÉ-CE".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUROGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".