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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 977 registros
Portaria: 001/2021 04/01/2021

  • Instituir a Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, para o exercicio de 2021.

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Portaria: 001/2021 04/01/2021

  • DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR.

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Portaria: 002/2021 04/01/2021

  • ATUALIZA O SÁLARIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.

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Portaria: 004/2021 04/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMOCIONADO.

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Portaria: 005/2021 04/01/2021

  • DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMICIONADO.

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Portaria: 006/2021 04/01/2021

  • NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 0001/2021 04/01/2021

  • DISPÕE SOBRE O INICIO DO MANDADO DE VEREADOR.

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Portaria: 03/2021 04/01/2021

  • 'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

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LEI COMPLEMENTAR: 0005/2020 19/05/2020

  • Recomendação sobre a covid 19

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Portaria: 048/2020 20/04/2020

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACUTATIVO PARA ENFRENTAMENTO DE EMEGENCIA SAUDE PUBLÍCA, DECORRENTE COVID-19

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Portaria: 0004/2020 30/03/2020

  • Portaria de Procedimento Administrativo Nº0004/2020/3ºPmJBTT

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Portaria: 0007/2020 30/03/2020

  • RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2020/3º PmJBTT

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LEI COMPLEMENTAR: 0007/2020 30/03/2020

  • Recomendações sobre o covid-19

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Portaria: 041/2020 18/03/2020

  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do coronavírus (Covid-19)

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LEI MUNICIPAL: 1864/2019 21/11/2019

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

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LEI MUNICIPAL: 1854/2019 18/06/2019

  • Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)

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LEI MUNICIPAL: 1852/2019 17/06/2019

  • Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

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LEI MUNICIPAL: 1851/2019 17/06/2019

  • Institui o Conselho Municipal de Turismo

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LEI MUNICIPAL: 1845/2018 03/04/2019

  • Outorga a medalha Comendador Ananias Arruda, a personalidade Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam)

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LEI MUNICIPAL: 1846/2019 03/04/2019

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".

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LEI MUNICIPAL: 1845/2019 03/04/2019

  • Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).

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LEI MUNICIPAL: 1844/2019 21/03/2019

  • Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.

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LEI MUNICIPAL: 1843/2019 21/03/2019

  • Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano

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LEI MUNICIPAL: 1841/2019 20/02/2019

  • Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos

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LEI MUNICIPAL: 1840/2019 19/02/2019

  • Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa

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LEI MUNICIPAL: 1839/2019 19/02/2019

  • Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira

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LEI MUNICIPAL: 004/2019 30/01/2019

  • Estabelece as datas de vencimento para cobrança da taxa de localização, funcionamento e aluguéis de prédios públicos, para o exercício 2019, e concede desconto para pagamentos até a data do vencimento dos aluguéis e dá outras providências.

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