"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
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OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA 24 HORAS QUE PASSA A SER INTITULADA "UPA 24 HORAS DR. CLÓVIS AMORA VASCONCELOS.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO JARDIM QUE PASSA A SER INTITULADA "UNIDADE DE SAUDE ALBERTINA VENÂNCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA AS CONCESSÕES DAS IDENIZAÇÕES 1/3 DAS FÉRIAS DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIO:
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
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