INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGIDLSTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o pregoeiro e a respective equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitacões na modalidade pregão, de interesse da Prefeitura Municipal, para o exercicio de 2021.
Instituir a Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, para o exercicio de 2021.
ATUALIZA O SÁLARIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACUTATIVO PARA ENFRENTAMENTO DE EMEGENCIA SAUDE PUBLÍCA, DECORRENTE COVID-19
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do coronavírus (Covid-19)
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)
Outorga a medalha Comendador Ananias Arruda, a personalidade Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".
Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).
Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano
Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos
Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa
Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira
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