CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO PRODUÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO, TRATAMENTO DE IMAGEM E SOM, EQUALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET (INSTAGRAM, YOUTUBE E FACEBOOK) E DEMAIS SERVIÇOS DE VÍDEO E ÁUDIO PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS PROMOVIDOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DE DEMONSTRATIVOS EM PLANILHAS ANEXA AS PORPOSIÇOES RELATIVAS A ESTRUTURAS DO 10 BIMESTRE DE 2026, GERENCIANDO RISCOS DA EFETIVIDADE, EFICACIAM MEDIANTE AS AÇOES PARA PREVINIR METAS PARA O PLANEJAMENTO A TRANSPARENCIA, CONTROLE, CONFORME AS SISPOSIÇOES DA LEI 4.320/64. BEM COMO O ISTRUÇOES PARA GERENCIAMENTO DE INFORMAÇOES COM ORIENTAÇOES DETALHADAS. PARA COMPOR AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED 18W 3 UNIDADES, GESSO COLAMIX, SBRAS BRANCO, TORNEIRA LAVAT, ASSENTO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

ADIANTAMENTO DOS 50% DO DECIMO REFERENTE AO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, TOTENS E PÚLPITO DIGITAL 50 COM MICROFONE DE BANCADA POR MEIO DE LOCAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

ADIANTAMENTO DOS 50% DO DECIMO REFERENTE AOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

ADIANTAMENTO DOS 50% DO DECIMO REFERENTE AO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) COM CONVERSÃO DE DOCUMENTOS (FISICOS) EM IMAGENS DIGITAIS - BID EXECUTÁVEL EM SISTEMA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM BACKUP EM NUVEM, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

ADIANTAMENTO DOS 50% DO DECIMO REFERENTE AOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE-CE

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, DESTINADO ÁS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VISANDO MELHOR ATENDER AOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS SESSÕES.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.