CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E DOS SUBSIDIOS DOS EDIS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E DOS SUBSIDIOS DOS EDIS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E DOS SUBSIDIOS DOS EDIS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA IN RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA MOTO DE PROPRIEDADE DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE(CAIXA DE RESMA) DESTINADO AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ IDENTIFICA A NECESSIDADE DE APRIMORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA SUA GESTÃO GOVERNAMENTAL, BUSCANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM REGULAMENTAÇÕES LEGAIS E FOMENTAR A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SEUS SERVIDORES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NA GESTÃO PÚBLICA.

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

COFFEE BRAEK DESTINADOS PARA SESSÕES LEGISLATIVAS, LANCHES PRONTOS (COMBO DE SALGADOS MAIS REFRIGERANTE OU SUCO).

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, TAIS COMO: (COPOS, PAPEL HIGIENICO, ALCOOL, SACO DE LIXO E DESINFETANTE) DESTINADOS PARA AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO DOS VEREADORES DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO DOS EFETIVOS.

PAGAMENTO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DO COMISSIONADO DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS EFETIVOS , DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR