CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) COM CONVERSÃO DE DOCUMENTOS (FISICOS) EM IMAGENS DIGITAIS - BID EXECUTÁVEL EM SISTEMA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM BACKUP EM NUVEM, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA IN RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DO 50% DO DECIMO TERCEIRO DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DO 50% DO DECIMO TERCEIRO DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADAS PARA A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.