"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL JUNTO MUNICIPIO".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JÚLIO CESAR PEREIRA.
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRITO.
"AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDER O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA NETO "PADRE NETO".
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DO MANDADO DO VEREADOR JOSIVAM DOS SANTOS PEREIRA"
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITÉENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE BATURITÉ"
"CONCEDE LICENÇAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DESESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PÓDER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA AS ALÍCOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DS BSNDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BATURITÉ".
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