"DISP]OE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DESBUROCRATIZA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁS"

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM AO PISO SALARIAL NACIONAL"

"DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A DISPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE BATURITÉ".

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PAGAR A IMPORTÂNCIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.932 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

ALTERA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO. VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.388 DE MARÇO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DR SRSSÕES ORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANISTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕPES".

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO SEDER MEDIANTE TERMO, DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.