Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 463 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 2254/2023
  • "ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 2254/2023
  • "ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 2253/2023
  • "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ DE NATUREZA PREVIDÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
24/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2248/2023
  • "DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2252/2023
  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2251/2023
  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
04/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2250/2023
  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2249/2023
  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2247/2023
  • "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGASDOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ - OAB/CE".
04/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2246/2023
  • "PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 2244/2023
  • "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICÍO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2243/2023
  • "MODIFICA A LEI Nº 2.243, DE 21 DE JUNHO DE 2023. QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2242/2023
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÕES DA PRAÇA DO SALGADO, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2241/2023
  • "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE MINIMO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2240/2023
  • "PROMOVE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
15/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2239/2023
  • "AUTORIZAAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO ONEROSA DO DIREITO A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2238/2023
  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2237/2023
  • "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTRAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2245/2023
  • "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE À BATURITÉ ATIVOS S/A PARA SUA SUBSIDIÁRIA COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2245/2023
  • "AUTORIA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENMCENTE À BATURITÉ ATIVOS S/A PARA SUA SUBSIDIÁRIA COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CMTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2023        
LEI COMPLEMENTAR - 007/2023
  • "ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREEMDIMENTOS INCLUSOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ( MCMV), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2236/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2235/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2234/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2233/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2232/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2231/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2230/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2229/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 2228/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito