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Lista de leis

Foram encontradas 629 registros
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A ERSONALIDADE QUE INDICA".

  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICPIO".

  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO".

  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO"

  • "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOCCA COMUNA".

  • "OUTORHA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

  • "ALTERA LEI Nº 2.319, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM VINCULO EFETICO COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

  • "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA".

  • "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA".

  • "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA".

  • "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE"

  • "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO COMPONENTE QUALIDADE DA PARCELA ÚNICA, PREVISTO NA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE".

  • "PROGRAMA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI Nº2.354, DE 22 DE JANEIRO DE 2025".

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

  • "DISPÕE DA O DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A ABERTUERA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ORGÃOS CRIADOS OU DESMEMBRADOS DE ACORDO COM A LEINº 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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