"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES E USOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE".

"CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CUJA A REMUNERAÇÃO SEJA ACIMA DE UM SALÁRIO MINIMO".

!AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTAVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ".

"ALTERA AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CLÓVIS AMORA VASCONCELOS FILHO".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO MANGA, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ARENINHA JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA - ZÉ MARIA".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ "LOTERIA DE BATURITÉ" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCUAL - FMDS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃSO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA FRANCISCANA KUKA DO MOZAEL".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO CEBRAE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ (ADECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO BATURITÉ SEM FRONTEIRAS".

"REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ".

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

"DISPÕE DA MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600, DE 12 DE JUNHO DE 2013".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA, O PERIUDO DE 2026/2029"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADDDDDDDDPÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA AÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.398DE 23 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.