CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SUBSIDIOS DOS EDIS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS COMISSIONADOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS ASSESSORES LEGISLATIVO DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, ÁNALISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, ÁNALISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, ÁNALISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL,CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL,CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADOS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) COM CONVERSÃO DE DOCUMENTOS (FISICOS) EM IMAGENS DIGITAIS - BID EXECUTÁVEL EM SISTEMA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM BACKUP EM NUVEM, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.