A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDO POR “DEDÉ”, COM 76 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE ITAPIÚNA, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-AGRICULTOR; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NASCIMENTO E ALGUNS FILHOS.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE RIACHO

A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RECEBEU DA NOBRE VEREADORA SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA - PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO MIRIN, NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DO MÊS EM CURSO , O PROJETO EM TELA, PARA EFEITO DE ANÁLISE E PARECER, QUE CONSTA EM SEU PREÂMBULO DO ASSUNTO ACIMA MENSIONADO.
OS MEBROS DA COMISSÃO EM APREÇP, TENTO ESTUDADO A MATÉRIA EPIGRAFADA, TOMAMOS ALIBERDADE DE INFORMAMOS A ESTE PLENO, QUE, APÓS A DEVIDA LEITURA DA PROPOSIÇÃO REFERENDADA VISLUMBRAMOS SER DE BOM ALVITRE, QUANDO PARABENIZAMOS AO EDIL JOSIVAN (BAMBAM) PELA SUA INICIATIVA DE SUGERIR AO NOSSO EXECUTIVO PELA URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADO, LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE.
PORTANTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA EM APREÇO, CONTANTO QUE , SEJA SUPRIMIDA DO ARTIGO 1° AS PALAVRAS "TERMINAMENTE OBRIGADO", AFIM DE QUE RECEBA OS TRÂNITES LEGAIS DESTE PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1° - É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO PROFESSOR FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR PROFESSOR WAGNER, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE COMO PROFESSOR E DIRETOR DA EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. ARTIGO 2°- O TITULO DE CIDADÃO CONSEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR, SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFE, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS