Resumo
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1° - É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO PROFESSOR FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR PROFESSOR WAGNER, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE COMO PROFESSOR E DIRETOR DA EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. ARTIGO 2°- O TITULO DE CIDADÃO CONSEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR, SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFE, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.