MODIFICA O ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEBROS DA COMISSÃO DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DA LICENÇA E/OU AFASTAMENTO DO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede licença ou afastamento a Vereador que indica e da outras providencias

ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) no âmbito da Câmara Municipal de Baturité-Ce.

ALTERA O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Baturité.

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".