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Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 11:36:28
RESOLUÇÕES - 7/2024 05/04/2024

  • "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 10 DE ABRIL DE 2021".

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RESOLUÇÕES - 3/2024 05/04/2024

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR LUCAS GERMANO MONTE.

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RESOLUÇÕES - 2/2024 05/04/2024

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA

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RESOLUÇÕES - 1/2024 20/02/2024

  • "CONCEE LICENÇA/E OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JOÃO PAULO.

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RESOLUÇÕES - 12/2023 05/12/2023

  • "CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 11/2023 16/11/2023

  • "XONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JOÃO PAULO FARIAS LOPES.

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RESOLUÇÕES - 10/2023 07/11/2023

  • "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DS COMISSÃO TEMPORARIA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 08/2023 14/08/2023

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 07/2023 02/08/2023

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA.

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RESOLUÇÕES - 06/2023 18/04/2023

  • MODIFICA O ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 05/2023 05/04/2023

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 04/2023 05/04/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 03/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 02/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 01/2023 16/01/2023

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 08/2022 27/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES - 07/2022 14/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 006/2022 16/09/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 05/2022 29/08/2022

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES - 04/2022 04/08/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 03/2022 04/08/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 002/2022 20/04/2022

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.

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RESOLUÇÕES - 001/2022 15/03/2022

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 008/2021 18/10/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 007/2021 21/09/2021

  • CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 006/2021 21/09/2021

  • NOMEIA MEBROS DA COMISSÃO DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 005/2021 18/08/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 004/2021 28/04/2021

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 003/2021 28/04/2021

  • DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DA LICENÇA E/OU AFASTAMENTO DO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 002/2021 07/04/2021

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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