Publicações

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 10

Lista de outras publicações

Foram encontradas 71 registros

Atualizado em: 27/03/2026 11:06:32

"PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADORA SOCORRO ARAÚJO LIMA.

"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 10 DE ABRIL DE 2021".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR JOÃO PAULA FARIAS LOPES

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR LUCAS GERMANO MONTE.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA

"CONCEE LICENÇA/E OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JOÃO PAULO.

"CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"XONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JOÃO PAULO FARIAS LOPES.

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DS COMISSÃO TEMPORARIA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA.

MODIFICA O ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON