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Atualizado em: 04/02/2026 11:10:32

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDCE LICENÇA A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/25 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 006, DE 08 DE JUNHO DE 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL - SPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO".

"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ".

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA".

"CONCEDE LICENÇA E O/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

'INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁREIO VIRTUAL -SPV, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL".

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