"CONCEDE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO A VEREADOR LICENCIADO E/OU AFASTADO QUE INDICA".
"CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/25 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 006, DE 08 DE JUNHO DE 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL - SPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
COMCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E O/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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