ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVISOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM CHAFARIXZ PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTIURAS POPULARES, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS ACERCA DA INFLAÇÃO ADMINISTRATIVA PELO NÃO USO DE MASCARAS FACIAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO D0S CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDOTO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM PARCERIA COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NO VALOR DE 1.343.000,00 (HUM MILÃO E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.041, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE E/OU VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ AO SALÁRIO MINIMO EM VIGOR NO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SENHOR JOÃO BATISTA NUNES PEREIRA.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABOSNO AOS PROFESSORES, DO EXERCÍCIO DE 2021 - APÓS O VETO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.282/2005 (CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO ANO/EXERCICÍO DE 2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO UIRAPURU, QUE PASSA A SER INSTIRUIDO "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CÍCERODOMINGOS PINTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.