PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E A PRESPECTIVA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, QUANTO AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PUBLICIDADE DO DOCUMENTO, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA LEI Nº 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

SERVIÇO DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE JINGLE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, CONTEMPLANDO CRIAÇÃO MUSICAL, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, EDIÇÃO, MIXAGEM E FINALIZAÇÃO DO MATERIAL SONORO

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, AUDITORIA INTERNA DOS PROCESSOS DE DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, INCLUINDO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE LICITAÇÃO, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DA CÂMARA DE BATURITÉ

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO AM/FM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ- CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO, TRATAMENTO DE IMAGEM E SOM, EQUALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO AOVIVO PELA INTERNET (INSTAGRAM, YOUTUBE E FACEBOOK) E DEMAIS SERVIÇOS DE VÍDEO E ÁUDIO PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS PROMOVIDOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DESTINADO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VISANDO MELHOR ATENDER VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS SESSÕES.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADOS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, TAIS COMO: (INTERRUPTOR, REFLETOR, FITA DUPLA FACE, MARTELO, ENTRE OUTROS) PARA MELHOR ATENDER ESTA CASA LEGISLATIVA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, TOTENS E PÚLPITO DIGITAL 50 COM MICROFONE DE BANCADA POR MEIO DE LOCAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS ADMINISTRATIVOS NA AREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DAS DESPESAS A SEREM COBRADAS COM O PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O ANÁLISE DE INFORMAÇÕES A SEREM CONSOLIDADOS PARA ESTABELECER UMA MELHOR POLITICA DE GOVERNANÇA JUNTO AOS SETORES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO COM LEVANTAMENTO DE DADOS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A ANALISE DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS DE COM CALCULOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF 1012000 E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS COM ASSESSORIA PARA CONFERÊNCIA E ORIENTAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXIGIDAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS, E-SIC E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DAR ORIENTAÇÃO E SUBSIDIO DE DECIÇÕES E FUTURAS AÇÕES NESTA AREA AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO DAR AMPLO CONHECIMENTO A POPULAÇÃO E ATIVAR CANAIS DE INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.