SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2019

Informações da sessão
Data: 06/05/2019
Status: ABERTA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE MAIO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA (SIMONY)

VICE-PRESIDENTE

CLARISSA LOPES CALADO (CLARISSA CALADO)

1º SECRETÁRIO

MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS (MARCOS REIS)

2º SECRETÁRIO

EDILEUZA BEZERRA DO ROSARIO PAIVA (IRMÃ EDILEUZA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE (MARCELO DA SUCAM)

VEREADOR(A)

HERMENEGILDO BARROS FERREIRA (GILDO)

VEREADOR(A)

JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA (JORGE)

VEREADOR(A)

JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA (BAMBAM)

VEREADOR(A)

LUCIANO GOMES FURTADO (LUCIANO)

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA (SOCORRO DO AÇUDINHO)

VEREADOR(A)

NELSON EDGY GERMANO ARRUDA (NELSON ARRUDA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUZA CARDOSO (ROSIANE)

VEREADOR(A)

VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO (VAGNÉ NOGUEIRA)

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, TRAZ VOTOS DE REPÚDIO AO EXEMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA ATITUDE DE AUTORIZAR AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO SENHRO ABRAHAM WEINTRAUB A EXECUTAR O CORTE DE 30% (TRINTA) PORCENTO NAS VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.

06/05/2019    CLARISSA LOPES CALADO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO ALEXANDRE PONTES, MAIS CONECIDO POR "DIÓ"

06/05/2019    LUCIANO GOMES FURTADO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE REPÚDIO DA VEREADORA CLARISSA CALADO. A VEREADORA TRÁS SEUS VOTOS DE ABSOLUTO REPÚDIO AO EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA ATITUDE DE AUTORIZAR AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO SENHOR ABRAHAM WEINTRAUB A EXECUTAR O CORTE DE 30% (TRINTA) PORCENTO NAS VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.

06/05/2019    CLARISSA LOPES CALADO
OFICIOS Nº 19/2019
FAVORAVEL
  • EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTA EGRÉGIO COMPANHIA, QUE FOI AQUIESCIDO POR UNINAMIDADE, EM PROPOSIÇÃO VERBAL DE AUTORIA DA VEREADORA EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA, QUANDO A AGENTE POLITICA REINVIDICA DESTA CONCEITUADA ENTIDADE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUENDO EXECUTAR ALGUM TRABALHO NA CIDADE QUE SEJA REALIZADO COM COMPETÊNCIA, SEM DEIXAR A CIDADE ESBURACADA, POIS, AO REALIZAR UM CONCERTO QUE SEJA EFICIÊNCIA E QUALIDADE, TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DOS CONCERTOS É PÉSSIMO, PREJUDICANDO ASSIM A NOSSA POPULAÇÃO.
    SENDO SÓ O QUE NOS INTERESSA PARA O MOMENTO, NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS A V. SA,. OS NOSSOS SINCEROS PROTESTOS DA MAIS TERNA ESTIMA E EMINETE CONSIDERAÇÃO.

22/01/2019   
REQUERIMENTO Nº 43/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXPRESSANDO OS AGRADECIMENTOS POR ATENDER O REQUERIMENTO SOLICITADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DACOMUNIDADE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAVA ESBURACADA E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

08/04/2019    JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 51/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE SEJA COMUNICANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A LOGÍSTICA DE ABATE DE CARNES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, QUAL O LOCAL ONDE ESSES ANIMAIS ESTÃO SENDO ABATIDOS E A QUANTIDADE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MUNICÍPIO E AINDA QUE SEJA FEITO UM CONTROLE SOBRE O ABATIMENTO DE CARNES NO MUNICÍPIO.

06/05/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 52/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO QUE A MESES SE ENCONTRA ABERTO DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA RUA GARI BRAULINO DE FREITAS - BAIRRO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, MAIS CONHECIDO POR SOVACO, EM NOSSA CIDADE E TAMBÉM OS DEVIDOS REPAROS EM UM ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTO CAUSANDO MAL CHEIRO E RISCO DE DOENÇAS PARA OS CIDADÃOS DA LOCALIDADE EM TELA.

06/05/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 53/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. BENILDE SALES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE COLOCAR MAIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA COMPORTAR OS NOVOS ALUNOS QUE IRÃO SE DESLOCAREM PARA A UNILAB/ACARAPE E REDENÇÃO, CUJAS AULAS COMEÇAM NESTA DATA E QUE SÃO CERCA DE 15 A 20 ALUNOS, NO HORÁRIO MATUTINO - MANHÃ E 30 A 35 NO HORÁRIO VESPERTINO - TARDE. NA UNIVERSIDADE PUBLICA UNILABE NA CIDADE DE REDENÇÃO-CE.

06/05/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 55/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO A DIREÇÃO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO DESTA QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A EXECUTAR OS REPAROS NOS BURACOS QUE ESTÃO NA VIA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO POR SONRIZAL, EM FRENTE AO SENHOR CHICO TEJO, NO BAIRRO MUNDEGO, EM NOSSA CIDADE.

06/05/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 56/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DR. EDSON ALVES SOLICITAR DETALHAMENTO SOBRE O OFICIO 2904001/2019, ONDE FALA: ‘’OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO’’ NO VALOR DE R$ 61.352,80 (01.01.2017 A 31.12.2017) E RESTOS A PAGAR/2017 MATERIAL DE CONSUMO * OUTROS MAT. DE CONSUMO R$ 70.391,50.

06/05/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 57/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ASFALTO NO PRÓXIMO SINALIZE PARA BATURITÉ - NAS RUAS SÃO JOSÉ, ENTRE OS FUNDOS DO HOSPITAL ATÉ A RUA MONSENHOR MANUEL CÂNDIDO (RUA POLICLÍNICA) – CENTRO DE NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, NA RUA FARMACÊUTICO JOÃO PAULINO NETO, NO BAIRRO FEIRA DO GADO, QUE PASSA QUASE EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO WAGNER.

06/05/2019    MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA
REQUERIMENTO Nº 58/2019
FAVORAVEL
  • OS EDIS ABAIXO-ASSINADOS, COM ASSENTOS NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VÊM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO HORÁRIO DA NOITE E COM DATA A SER MARCADA, A FIM DE QUE POSSAMOS DISCUTIR E DIALOGARMOS ASSUNTOS PERTINENTES A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORIUNDA DO EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO – DD. PRESIDENTE DE NOSSA REPÚBLICA, ARTICULANDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL

06/05/2019    1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 60/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ORA MENCIONADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO SR. JOSÉ ERLON DE SOUZA BRAGA - 1° TENENTE QOPM DO RAIO DE NOSSO MUNICÍPIO, REIVINDICANDO DESTE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EQUIPE DO RAIO “UMA VEZ POR SEMANA”, A COMUNIDADE DO CHORÓ, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A ASSALTOS E ROUBOS QUE VEM ACONTECENDO NA MENCIONADA REGIÃO, TENDO EM VISTA ALGUNS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL E A 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS NA DITA LOCALIDADE.

13/05/2019    HERMENEGILDO BARROS FERREIRA

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