ALTERA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO. VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DR SRSSÕES ORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO SEDER MEDIANTE TERMO, DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
"DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANISTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕPES".
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.
DESAPROVA AS CONTAS DE GONVERNO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DESTA CASA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA 2º SECRETARIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE 300 REAIS AO SR. LIDUINO CARDOSO
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"CONCEDE PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIN, UM RECESSO NO PERIUDO DOS DIAS 27 A 30 DO MÊS EM CURSO E NOS DIAS 06 A 06 DE JANEIRO DE 2023".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOS EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.852, DE 14 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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