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Tipo de matéria: 17

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Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 12/11/2025 - 11:11:36
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 4/2025 09/05/2025

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUÊNCIADOR DIGITAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2024/2024 31/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2024 22/01/2024

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 17/2023 29/12/2023

  • REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 9/2023 06/12/2023

  • "CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 8/2023 06/12/2023

  • "CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 16/2023 04/12/2023

  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAAB".

Autor: Clarissa Calado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 10/2023 13/11/2023

  • "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE USO DE CANNABIS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 12/2023 17/10/2023

  • "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 13/2023 05/10/2023

  • "CONSIDERA TOMBADO O PRÉDIO EPIGRAFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 11/2023 02/10/2023

  • "DISPÕE SOBRE UMA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AOS ALCOÓLICOS".

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 6/2023 18/08/2023

  • "EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA"

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 5/2023 22/05/2023

  • "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Nilton Cabeção

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 4/2023 08/05/2023

  • "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ.

Autor: Maria Rosenilda

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2023 03/04/2023

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 1/2023 20/03/2023

  • "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 0001/2021 26/01/2021

  • FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edwin Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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