"PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS 2026).
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS 2026).
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUÊNCIADOR DIGITAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUÊNCIADOR DIGITAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
CRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
CRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO"
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAAB".
Autor: Clarissa Lopes Calado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAAB".
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE USO DE CANNABIS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE USO DE CANNABIS".
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"CONSIDERA TOMBADO O PRÉDIO EPIGRAFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"CONSIDERA TOMBADO O PRÉDIO EPIGRAFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"DISPÕE SOBRE UMA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AOS ALCOÓLICOS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DISPÕE SOBRE UMA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AOS ALCOÓLICOS".
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA"
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Nilton Guedes Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ.
Autor: Maria Rosenilda Andrade de Paula
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edwin Bezerra Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
