"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO ALEXANDRE PONTES, MAIS CONECIDO POR "DIÓ"

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AO DR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, MAIS CONHECIDO COMO: DR. SARTO.

OFICIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRÃO UCHOA GOMES. MAIS CONHECIDO COMO "ABRÃO DA PINHA"