FICA INCLUIDO NO CONTEÚDO PROGRAMATICO DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUÍTO PARA OS MUNICÍPES E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPAIS DE BATURITÉ.

INSTITUI A IMOLANTAÇÃO DP PROGRAMA "MURO CONCIÊNCIA AMBIENTAL" NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO (CMIA).

FICACA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO SUA DETECÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DEFINE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACELTICA.

REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRIZELDA CARDOSO CARDOSO PINTE MAIS CONHECIDA POR CRIZELDA

PARECER 006/2019

OS EDIS ABAIXO-ASSINADOS, COM ASSENTOS NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VÊM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO HORÁRIO DA NOITE E COM DATA A SER MARCADA, A FIM DE QUE POSSAMOS DISCUTIR E DIALOGARMOS ASSUNTOS PERTINENTES A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORIUNDA DO EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO – DD. PRESIDENTE DE NOSSA REPÚBLICA, ARTICULANDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ MSNIFESTA SEU PESAR, PELO FALRCIMENTO DO JOVEM FRANCISCO THYAGO COSME ALVES FILHO, MAIS CONHECIDO POR THYAGO.

OFICIO

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ MANIFESTA SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHROJOSÉ OCÉLIO ALEXANDRE PONTE, MAIS CONHECIDO POR "CELIM"

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES, MAIS CONHECIDO POR “CHIQUINHO CELEIRO”, COM 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, 200, BAIRRO CENTRO, EM NOSSA CIDADE, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL DE NOSSO MUNICÍPIO.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-CELEIRO; E TINHA COMO ESPOSA A SENHORA MARIA ALICE SOARES (IN MEMORIUN), DEIXANDO OS FILHOS JOSÉ ALBERTO, ALBÊNIO, JOSÉ ARLENO, JOSÉ ARILDO, MARIA ALDIRENE, MARIA ALDELICE E MARIA NEUMA.

DISPÕE SOBRER A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIARDO VIANA ARAÚJO, MAIS CONHECIDO POR “ZÉ ALIARDO”, COM 70 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 21 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO NA FUNERÁRIA PLASA/BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN/FORTALEZA.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, TENDO EXERCIDO AS FUNÇÕES DE MARCENEIRO QUE APRENDEU COM SEU PAI, PROTÉTICO E TAXISTA, DEIXANDO VIÚVA A SENHORA MARIA MARGARIDA DA SILVA ARAÚJO E PAI DOS FILHOS MÁRCIO, JONAS, YARA E ITAMER.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE APOIO AOS PROFESSORES POR COMPARTILHAR DO ENTENDIMENTO DO DIREITO DO MAGISTÉRIO AO RECEBIMENTO DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 40% PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
DESTE MODO, ESTA CASA LEGISLATIVA, LEGITIMA REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO E CONSIDERANDO O DEBATE, OS ARGUMENTOS CITADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21DE JANEIRO DE 2019, POSICIONA-SE FAVORÁVEL AOS PROFESSORES NA DEFESA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E EDUCAÇÃO

OUTROGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE

TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE