Câmara de Baturité

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Foram encontradas 3 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 10:32:41

PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOALDIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE BATURITÉ.

Autor: Edwin Bezerra Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOALDIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2022 18/04/2022

CRIA AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edwin Bezerra Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 0001/2021 26/01/2021

FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edwin Bezerra Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.