DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOALDIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE BATURITÉ.
Autor: Edwin Bezerra Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edwin Bezerra Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edwin Bezerra Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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