CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, TOTENS E PÚLPITO DIGITAL 50 COM MICROFONE DE BANCADA POR MEIO DE LOCAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS COM ASSESSORIA PARA CONFERÊNCIA E ORIENTAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXIGIDAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS, E-SIC E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DAR ORIENTAÇÃO E SUBSIDIO DE DECIÇÕES E FUTURAS AÇÕES NESTA AREA AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO DAR AMPLO CONHECIMENTO A POPULAÇÃO E ATIVAR CANAIS DE INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO COM LEVANTAMENTO DE DADOS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A ANALISE DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS DE COM CALCULOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF 1012000 E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O ANÁLISE DE INFORMAÇÕES A SEREM CONSOLIDADOS PARA ESTABELECER UMA MELHOR POLITICA DE GOVERNANÇA JUNTO AOS SETORES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DESTINADO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VISANDO MELHOR ATENDER VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS SESSÕES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, TOTENS E PÚLPITO DIGITAL 50 COM MICROFONE DE BANCADA POR MEIO DE LOCAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA COPA, TAIS COMO: (CAFÉ E AÇUCAR) PARA UTILIZAÇÃO DESTE, NESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, TAIS COMO: (ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTE, PAPEL HIGIÊNICO, ALCOOL EM GEL, ENTRE OUTROS) DESTINADOS PARA AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, TAIS COMO: (CANETA, LÁPIS, BORRACHA, CORRETIVO, GRAMPEADOR, ENTRE OUTROS) DESTINADOS AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) COM CONVERSÃO DE DOCUMENTOS (FISICOS) EM IMAGENS DIGITAIS - BID EXECUTÁVEL EM SISTEMA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM BACKUP EM NUVEM, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR MECANISMOS DE BUSCA EFICIENTES, GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS DADOS, REALIZAR TREINAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, CAPACITAR EQUIPES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECER FLUXOS INTERNOS DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM RECOMENDAÇÕES DE MELHORIAS, PROPOR E IMPLEMENTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DISPONIBILIZAR SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS LEGISLATIVOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.