Informações do empenho
Número do empenho: 05010037
Data: 05/01/2026
Valor: R$ 4.800,00
Fornecedor: GESTOR SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMB
Orgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unid. orçamentária: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Proj. atividade: 2.001 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA S
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS COM ASSESSORIA PARA CONFERÊNCIA E ORIENTAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXIGIDAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS, E-SIC E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DAR ORIENTAÇÃO E SUBSIDIO DE DECIÇÕES E FUTURAS AÇÕES NESTA AREA AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO DAR AMPLO CONHECIMENTO A POPULAÇÃO E ATIVAR CANAIS DE INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.
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