CUSTEIO DO PAGAMENTO DO 50% DO DECIMO TERCEIRO DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADAS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ IDENTIFICA A NECESSIDADE DE APRIMORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA SUA GESTÃO GOVERNAMENTAL, BUSCANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM REGULAMENTAÇÕES LEGAIS E FOMENTAR A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SEUS SERVIDORES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NA GESTÃO PÚBLICA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA COPA, TAIS COMO: (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA UTILIZAÇÃO DESTE, NESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADAS PARA A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TAIS COMO:( PAPEL A4, MARCA TEXTO, CANETAS, GRAMPEADOR, CORRETIVO, ENTRE OUTROS) PARA UTILIZAÇÃO DESTE, NESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, TAIS COMO: ( PAPEL HIGIÊNICO, DESINFETANTE, SACO P/LIXO, COPO DESCARTÁVEL, ENTRE OUTROS) DESTINADOS A GARANTIR A HIGIENE DESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE LANCHE PRONTO, COM COMBOS DE SALGADOS E SUCO OU REFRIGERANTE DESTINADOS AS SESSOES LEGISLATIVAS.

SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO O PORTAL INTERATIVO DE CONTROLE LEGISLATIVO, DIVULGAÇÃO E TRANSPARENCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) COM CONVERSÃO DE DOCUMENTOS (FISICOS) EM IMAGENS DIGITAIS - BID EXECUTÁVEL EM SISTEMA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM BACKUP EM NUVEM, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PACOTY, DESTINADAS PARA A REPOSIÇAO DESTA CASA LEGISLATIVA

SERVIÇO DE TROCA DE CONECTOR DE CARGA , TROCA DE HD PARA SSD, LIMPEZA DE PLACA, FORMATAÇÃO E BACKUP DO NOTBOOK SAMSUNG DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITE

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA IN RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

LANCHE PRONTO COM COMBOS DE SALGADOS, REFRIGERANTE E SUCO DESTINADOS PARA AS SESSÕES LEGISLATIVA.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

ADIANTAMENDO DE 50% DO DECIMO TERCEIRO DOS FUNCIONALISMOS, REFERENTE AO ANO DE 2025.

COMBO DE LANCHE PRONTO, COMPOSTO POR SALGADOS E REFRIGERANTES/SUCOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS SESSÕES LEGISLATIVAS NO FORNECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, GARANTINDO QUALIDADE E SATISFAÇÃO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.