Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO: 2/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO HERBERLH MOTA E AO SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DESTES QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO SANHARÃO, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO A TODA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS MAIS CARENTES. | 08/01/2021 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 1/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO SR. SAULO RENAN LOPES BARROS – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR COM PREMÊNCIA O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DO SIMPÁTICO BAIRRO BEIRA RIO, EM NOSSA CIDADE, COM O SALDO QUE FICOU DA ADMINISTRAÇÃO DO DR. ASSIS ARRUDA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), CUJA IMPORTÂNCIA FOI DE UMA EMENDA PARLAMENTER SOLICITADA POR MINHA PESSOA A DEPUTADA FEDERAL DRA. GORETE PEREIRA. | 08/01/2021 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 225/2020 | REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020 | 15/01/2020 | |
REQUERIMENTO: 59/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO A DRA. SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA – DEPUTADA ESTADUAL E AO DR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTES A POSSIBILIDADE DE INTERCEDEREM JUNTO A QUEM DE DIREITO A DISPONIBILIZAR A PAVIMENTAÇÃO PARA O CONJUNTO LUIZ TÔRRES – BAIRRO JESUÍTA, EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, A INTERCESSÃO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA EM NOSSO ESTADO, PARA QUE ESTE POSSA DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS PERFURAÇÕES DE SEIS POÇOS PROFUNDOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS. | 13/05/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
OFICIOS: 135/2019 | PREZADO SENHOR, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTE CONCEITUADO EXECUTIVO, QUE FORAM AQUIESCIDAS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS EM CURSO 04 (QUATRO) PROPOSIÇÕES VERBAIS, DIRECIONADAS A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO MECIONO SEUS ASSUNTOS COM OS RESPECTIVOS AUTORES, AFIM DE QUE POSSAM RECEBER O VOSSO DEVIDO CONHECIMENTO E ULTERIOR DELIBERAÇÃO. 1 - AUTORISE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURUTA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTOP DA ESTRADA VICINAL DA SOMPÁTICA COMUNIDDE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO (VER. JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA - BAMBAM); 2- DETERMINE AO SECRETARIO COMPETENTE OU A QUEM É DE DIREITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CARROS FRACIONADOS PARA ATENDER AS NOSSAS COMINIDADES (VER. JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA); 3 - AUTORIZE AO SECRETÁRIO OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDADR A VIABOLIDADE DE NOSSA DEFESA CIVIL VERIFICAR COM URGÊNCIA NO PERÍUDO DE INVERNO AS AREAS DE RISCO DE NOSSO MUNICÍPIO (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS); 4 - DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE ESTUDE COM CARINHO AS CONDIÇÕES DE VER A POSSIBILIDADE DE LIMPAR TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, COM PINTURA E PODAGEM, POIS REFERIDOS BENEFÍCIOS DEIXARÃO UMA VIZUALISAÇÃO MAIS BONITA DE NOSSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS); NA OPORTUNIDADE, APRESENTO A V. EXEMO, O MEU SINCERO PROTESTO DA MAIS TERN ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. CORDIAS SAUDAÇÕES LEGISLATIVA. | 08/04/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA, JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA e MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
REQUERIMENTO: 43/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXPRESSANDO OS AGRADECIMENTOS POR ATENDER O REQUERIMENTO SOLICITADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DACOMUNIDADE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAVA ESBURACADA E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 08/04/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 32/2019 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COM URGÊNCIA PÓ DE PEDRA NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO JORDÃO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM ASSIM, A LIMPEZA GERAL DO CANAL QUE FICA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR BOSCO CIGANO, PRÓXIMO AO INÍCIO DO MONUMENTO N. S. DE FÁTIMA, EM NOSSA CIDADE, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS DAS LOCALIDADES EM PAUTA. | 01/04/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1° - É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO PROFESSOR FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR PROFESSOR WAGNER, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE COMO PROFESSOR E DIRETOR DA EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. ARTIGO 2°- O TITULO DE CIDADÃO CONSEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR, SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFE, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. | 15/03/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE RIACHO | 08/03/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 22/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE DIRECIONAR UMA BRINQUEDO-PRAÇA E UMA ACADEMIA DE SAÚDE, PARA A PRAÇA DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, NA LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES, NO VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, POIS, REFERIDOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE EM APREÇO. | 14/02/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 13/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO ILMO. SR. ADEMIR MONTEIRO – GERENTE DO DER – RESIDÊNCIA ARACOIABA/CE, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE COLOCRAR URGENTEMENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-356, EM FRENTE AO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM FRENTE AO POSTO DO DETRAN/CE E PRINCIPALMENTE EM FRENTE A COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A RETIRADA DAS LOMBADAS JÁ HOUVE TRÊS ACIDENTES, SENDO O ÚLTIMO FATAL, QUANDO OS BENEFÍCIOS EM TELA NECESSITAM E MUITO NOS LOCAIS EM APREÇO | 04/02/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 6/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REFORMAR COM PREMÊNCIA A PONTE DO CANDEIA DOS ANSELMOS – VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E QUE NO MOMENTO DESTE SERVIÇO SEJA REALIZADA COM A ELEVADA DA MESMA, POIS, SUA ALTURA É MUITO BAIXA PARA A REALIDADE DO MOVIMENTO DE ANIMAIS, PESSOAS E VEÍCULOS. | 14/01/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |