| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 4/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUÊNCIADOR DIGITAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2024/2024 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". | 31/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2024 | CRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO | 22/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 17/2023 | REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 9/2023 | "CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO" | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 8/2023 | "CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 16/2023 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAAB". | Clarissa Calado | 04/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 10/2023 | "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE USO DE CANNABIS". | 13/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 12/2023 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 13/2023 | "CONSIDERA TOMBADO O PRÉDIO EPIGRAFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 11/2023 | "DISPÕE SOBRE UMA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AOS ALCOÓLICOS". | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 6/2023 | "EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA" | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 5/2023 | "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Nilton Cabeção | 22/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 4/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ. | Maria Rosenilda | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano | 03/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 1/2023 | "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 0001/2021 | FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edwin Bezerra | 26/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |