| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano | 03/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 1/2023 | "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS. | Luciano | 14/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano | 05/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2022 | INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Luciano | 09/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 225/2020 | REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020 | Clarissa Calado; Irmã Edileuza; Marcelo da Sucam; Gildo; Jorge; Bambam; Luciano; Marcos Reis; Socorro do Açudinho; Nelson Arruda; Rosiane; Simony; Vagné Nogueira | 15/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO ALEXANDRE PONTES, MAIS CONECIDO POR "DIÓ" | Luciano | 06/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano | 20/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AO DR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, MAIS CONHECIDO COMO: DR. SARTO. | Luciano | 11/02/2019 | Despacho de Comissão | #e67e22 |
| OFICIOS: 50/2019 | OFICIO. | Luciano | 01/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRÃO UCHOA GOMES. MAIS CONHECIDO COMO "ABRÃO DA PINHA" | Luciano | 14/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |