| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 225/2020 | REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020 | 15/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| OFICIOS: 145/2019 | OFICIO | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 12/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 136/2019 | OFICIO | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 05/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 134/2019 | OFICIO. | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 05/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 36/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DRA. MARIA DO SOCORRO FRANÇA SOLICITANDO DESTA QUE NA MEDIDADO DO POSSÍVEL SEJA CONCEDIDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) E CPF, NAS DATAS DISPONÍVEIS CONFORME DISPONIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO. VALE RESSALTAR QUE, ESTE EVENTO CONTARÁ COM O APOIO E PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BATURITÉ E ATENDERÁ O BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES, O CENTRO DA CIDADE DE BATURITÉ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. ESTIMAMOS QUE O PÚBLICO A SER ATENDIDO POR ESTE ATENDIMENTO SEJA NO MÍNIMO 1.000 (MIL) PESSOAS. NA OPORTUNIDADE, DESTACO A IMPORTÂNCIA, VISTO QUE, MUITOS JOVENS PRECISARÃO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ENEM, ASSIM COMO PARA OUTRAS NECESSIDADES. BEM COMO A POPULAÇÃO IDOSA QUE NECESSARIAMENTE ESTÁ SUJEITA A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS BANCARIAS. TAL JUSTIFICATIVA SE FAZ, DEVIDO À GRANDE DEMANDA ESPONTÂNEA NO POSTO DE ATENDIMENTO DA REFERIDA SECRETARIA. O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OU SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 04/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 30/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTUDAR A VIABILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1) - CARRADA DE MATERIAL (ENTULHO) PARA COLOCAR NA RUA PROF. COSME PAES MACIEL DE CARVALHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DA DONA ROSA DO TELO, NO BAIRRO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, MAIS CONHECIDO POR SOVACO; 2) – CARRADA DE MATERIAL PARA QUE SEJA DADO MELHORES CONDIÇÕES NAS RUAS DO CONJUNTO MUNDINHO GOMES, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES: E, 3) – LIMPEZA GERAL DO ESGOTO LOCALIZADO NO SIMPÁTICO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE. | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 18/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 29/2019 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE POLDAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA – BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, REFERIDO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AO EMBELEZAMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO ORA EM EVIDÊNCIA | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 18/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIOS: 66/2019 | OFICIO | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 14/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENS, A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO D CIDADÃOI BATURITEENSE, AO 1° TENENTE QOPM MADSON GUEDES NOGUEIRA. PELO RECONHECIMENTO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE COMO POLICIAL MILITAR. | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 11/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO APRESENTAR VOTOS DE CONGRATUAÇÃO AO 2° TEN. QOAPM FABIO BEZERRA CARDOSO (TEN. CARDOSO) | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 04/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 12/2019 | A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO ESSE REQUERIMENTO AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE BATURITÉ/CE, MAJOR PM VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO, QUE VIABILIZE UMA ESCOLTA POLICIAL PARA ACOMPANHAR O RETORNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS DESSE MUNICÍPIO, POR VOLTA DAS 23HS30MIN DE SEGUNDA AS SEXTA-FEIRAS, DA LOCALIDADE DE ITACIMA/ACARAPE ATÉ O MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 04/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 7/2019 | A VEREADORA INFRA ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REALIZAR COM PREMÊNCIA A LIMPEZA GERAL DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, BEM ASSIM A POLDA DAS ÁRVORES DA REFERIDA COMUNIDADE E DAS ÁVORES EXISTENTES NA PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA DO DITO BAIRRO. | Raimunda Rosiane Felicio de Sousa Cardoso | 11/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |