Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
956,06,2026-05-06,"""CONCEDE LICENÇA E OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA"". ",2026,RESOLUÇÕES
955,05,2026-05-06,"""CONCEDE LICENÇA OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA"". ",2026,RESOLUÇÕES
954,04,2026-05-06,"""RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA""",2026,RESOLUÇÕES
953,03,2026-04-25,"""CONCEDE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO A VEREADOR LICENCIADO E/OU AFASTADO QUE INDICA"".",2026,RESOLUÇÕES
952,002,2026-03-12,"""CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026,RESOLUÇÕES
940,001,2026-01-26,"EDITAL DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVO",2026,"EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA"
932,019,2025-12-17,"""DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2025,RESOLUÇÕES
931,008,2025-12-02,"""CONCEDCE LICENÇA A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2025,RESOLUÇÕES
887,004,2025-11-03,"Edital de Comunicação Ordinário ",2025,"EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA"
882,17,2025-09-09,"""CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025,RESOLUÇÕES