Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
952,002,2026-03-12,"""CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026,RESOLUÇÕES
940,001,2026-01-26,"EDITAL DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVO",2026,"EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA"
932,019,2025-12-17,"""DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2025,RESOLUÇÕES
931,008,2025-12-02,"""CONCEDCE LICENÇA A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2025,RESOLUÇÕES
887,004,2025-11-03,"Edital de Comunicação Ordinário ",2025,"EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA"
882,17,2025-09-09,"""CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025,RESOLUÇÕES
868,16,2025-08-19,"""RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025,RESOLUÇÕES
867,15,2025-08-19,"""RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025,RESOLUÇÕES
866,14,2025-08-19,"""RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025,RESOLUÇÕES
865,13,2025-08-19,"""RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025,RESOLUÇÕES